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Sheila Luchesi Paredes Serrasqueiro é a detentora do domínio ecokallis.com, incluindo seus subdomínios, páginas web e todas as redes sociais associadas. Referenciaremos todas essas plataformas como "o site".

No nosso site, oferecemos acessórios femininos confeccionados a partir de câmaras recicladas de pneus de bicicleta.

TERMOS E CONDIÇÕES

A transparência nos nossos termos e condições é essencial para manter a nossa relação de forma harmoniosa. Por isso, gostaríamos de detalhar o nosso compromisso para com você e o que esperamos em troca.

UTILIZAÇÃO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Estes termos e condições aplicam-se não apenas à página principal do site, mas a todas as outras criadas e mantidas pela Eco Kallis. Ao utilizar este site, confirma expressa e inequivocamente que está a aceitar integralmente estes termos como parte integrante da experiência proporcionada pela Eco Kallis.

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Ao utilizar o formulário de contato disponível no site, o utilizador concorda e aceita os termos estipulados no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) em vigor, concordando com a utilização das informações fornecidas de acordo com as políticas de privacidade da Eco Kallis.

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Qualquer utilização fraudulenta desses direitos constitui um delito de contrafação, sujeito a sanções de acordo com o Código da Propriedade Intelectual, Civil e Criminal.

Leis Aplicáveis: Estas condições seguem a legislação vigente de propriedade intelectual de Portugal e da União Europeia, especialmente de acordo com o Código da Propriedade Intelectual e outras leis relacionadas a direitos autorais e propriedade intelectual.

Política de Direitos de Propriedade Intelectual

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais e propriedade intelectual associados aos materiais presentes no site pertencem à Eco Kallis. Qualquer uso indevido ou reprodução de conteúdo sem autorização é proibido.

Estas políticas visam fornecer orientação clara sobre como a Eco Kallis trata os dados dos utilizadores, utiliza cookies, gerencia vendas online e protege seus direitos de propriedade intelectual, tudo em conformidade com as leis de Portugal e da União Europeia.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E CONDIÇÕES GERAIS

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Alterações nas Condições Gerais: Reservamos o direito de modificar, pontualmente e sem aviso prévio, as condições gerais ou outros regulamentos publicados neste site. Recomendamos ao utilizador verificar regularmente estas condições, pois o acesso contínuo implica a aceitação sem reservas das alterações realizadas e a conformidade com a versão mais recente.

Aceitação das Condições Gerais: Ao validar um pedido de compra neste site, considera-se automaticamente que o utilizador aceita as condições gerais em vigor.

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RESERVA DE DIREITO DE EXCLUSÃO

Conforme as leis de Portugal e da União Europeia sobre direitos digitais, a Eco Kallis reserva-se o direito de revogar ou negar acesso ao site e aos serviços oferecidos, sem aviso prévio, a utilizadores que violem os termos e condições estabelecidos. Esta ação poderá ser realizada tanto por solicitação própria quanto por terceiros

AVISO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Na Eco Kallis, partilhamos informações valiosas, especialmente no nosso blog. Contudo, é essencial compreender que estas informações não devem ser interpretadas como aconselhamento personalizado. Não possuímos dados específicos sobre cada indivíduo que consulta o conteúdo. Portanto, a Eco Kallis não se responsabiliza pelo sucesso ou fracasso dos utilizadores na aplicação das informações fornecidas no site ou nos produtos físicos.

Responsabilidade do Utilizador: A responsabilidade pela aplicação dos conhecimentos adquiridos através do material disponibilizado pela Eco Kallis é exclusiva do utilizador. Os conteúdos têm um caráter informativo e não têm a intenção de substituir aconselhamento profissional personalizado em áreas específicas.

Isenção de Responsabilidade: A Eco Kallis não assume responsabilidade por problemas decorrentes do uso, seja correto ou incorreto, das informações fornecidas. Não nos responsabilizamos pela negligência em questões de saúde, ideológicas, económicas ou outras que possam ser afetadas pelo conteúdo gratuito ou exposto no site.

INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E PREÇOS

Descrições e Imagens: Disponibilizamos informações essenciais sobre nossos produtos no site, através de descrições técnicas e imagens ilustrativas. Porém, é importante salientar que essas descrições e imagens não têm caráter contratual. A Eco Kallis não pode ser responsabilizada por eventuais erros técnicos, tipográficos ou fotográficos nessas descrições, nem por discrepâncias entre as imagens dos produtos e os produtos reais.

Variação de Cores: As tonalidades exibidas em dispositivos eletrônicos podem variar devido a diversos fatores. Apesar dos produtos da Eco Kallis serem na cor preta, a cor real do produto pode não corresponder exatamente à cor apresentada nas imagens.

Alterações no Site e Preços: Reservamo-nos o direito de fazer alterações nos materiais do site sem aviso prévio, sem o compromisso de atualizá-los posteriormente.

Dúvidas e Devoluções: Para esclarecimentos sobre os produtos ou dúvidas, entre em contato conosco pelo Apoio ao Cliente. Verifique todas as informações antes de concluir a compra, pois devoluções por questões técnicas serão responsabilidade do utilizador.

Preços e Disponibilidade: Os preços e promoções apresentados podem variar, assim como a disponibilidade dos produtos, que pode ser limitada por períodos específicos ou limites de quantidade por utilizador, se aplicáveis.

Alterações nos Preços: Reservamos o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento.

Custos de Envio: Os custos de envio são suportados pelo utilizador e adicionados ao valor total dos produtos durante o checkout. O utilizador será informado destes encargos antes de finalizar a compra.

Erro no Valor ou Stock: Em caso de erro no valor do produto ou falta de stock durante o processamento da encomenda, entraremos em contacto imediatamente oferecendo alternativas ao utilizador, como escolher outro produto, confirmar ao preço correto ou cancelar a encomenda.

Erro Substancial no Preço: Se houver algum erro substancial no preço devido a problemas técnicos ou de outra natureza, invalidando o pedido de compra, este será cancelado.

TERMOS DE GARANTIA DOS PRODUTOS

Na Eco Kallis, valorizamos a qualidade e durabilidade dos nossos produtos, comprometendo-nos a oferecer uma experiência positiva aos nossos clientes. Asseguramos a excelência dos acessórios femininos sustentáveis, fabricados com câmaras recicladas de pneus de bicicleta. De acordo com a legislação europeia, todos os itens móveis possuem uma garantia de 2 anos a partir da receção do produto pelo utilizador.

Controlo de Qualidade e Garantia: Antes do envio, todos os produtos Eco Kallis passam por rigorosos controlos de qualidade.

Procedimento em Caso de Defeito: Se ocorrer qualquer defeito ao receber ou usar o produto, é essencial enviá-lo às nossas instalações para avaliação do defeito. A Eco Kallis decidirá sobre a substituição, reembolso ou análise de eventual uso inadequado. Danos causados por quedas, uso indevido, acidentes ou agentes químicos não são abrangidos pela garantia.

Custo de Envio para Avaliação: O custo do envio para avaliação é da responsabilidade do utilizador. Se for confirmado um defeito de fabrico, o utilizador será reembolsado. Caso contrário, os custos não serão reembolsados, assim como os custos de envio para recuperar o item.

Limitações da Garantia: A garantia não cobre danos decorrentes de uso diário ou excessivo. Perde a validade se o produto for reparado por terceiros não autorizados pela Eco Kallis.

Produtos com Defeito Conhecido ao Adquirir: Se o utilizador adquirir um produto sabendo de um defeito com preço reduzido, não serão aceites devoluções ou reembolsos.

Nota Importante: Os produtos Eco Kallis, fabricados semi-artesanalmente com câmaras recicladas de pneus de bicicleta, podem apresentar diferenças entre peças. Variações na textura, cor, espessura, tamanho, peso e detalhes podem ocorrer devido à natureza do material. Os fechos são de metal com verniz resistente à água, mas sensíveis a produtos químicos que possam alterar a sua aparência. O mesmo se aplica ao pingente de acrílico que complementa o fecho.

MÉTODOS DE PAGAMENTOS DISPONÍVEIS

Opções de Pagamento:

• Os métodos de pagamento disponíveis no site incluem: Multibanco, MB Way, PayPal, Apple Pay, Google Pay, cartões de crédito (Visa, Mastercard, Maestro e Amex), iDeal e Bancontact.

Alterações nos Métodos de Pagamento:

• A Eco Kallis reserva-se o direito de alterar esses métodos de pagamento a qualquer momento.
• Qualquer alteração será informada e atualizada neste documento de Termos de Uso e Condições.

FATURAÇÃO ELETRONICA

Emissão de Faturas:

• A Eco Kallis utiliza um aplicativo de faturação certificado para a emissão de faturas eletrônicas com validade fiscal aos utilizadores.

ENVIOS E PRAZOS DE ENTREGA

Processamento e Expedição:

• As encomendas são confirmadas e processadas pela Eco Kallis após a confirmação do pagamento.
• Os envios são realizados pelos CTT.
• O processamento das encomendas ocorre nos dias úteis do calendário nacional português.

Prazos de Processamento e Envio:

• Encomendas confirmadas de segunda a quinta-feira até às 17:00 GMT (horário de Portugal Continental) são processadas no mesmo dia e enviadas via CTT registado no dia seguinte.
• Encomendas confirmadas às sextas-feiras, domingos e feriados são processadas no próximo dia útil e enviadas nesse mesmo dia via CTT registado.

Prazos Estimados de Entrega:

• Portugal Continental: 2 a 3 dias úteis.
• Espanha Continental: 2 a 3 dias úteis.
• Alemanha, Bélgica e Países Baixos: O prazo de entrega depende do serviço postal do país de destino.

Observações sobre Prazos e Atrasos:

• O prazo de entrega varia conforme a localização, e a Eco Kallis não se responsabiliza por atrasos devido a circunstâncias imprevistas, como condições climáticas adversas ou problemas logísticos.
• Faremos o possível para manter os clientes informados sobre o status da sua encomenda.

Rastreamento da Encomenda:

• Assim que a encomenda for despachada, será enviado um e-mail com um número de rastreamento para acompanhamento do progresso da entrega pelo site de rastreamento.
• Em caso de dificuldade no rastreamento, entre em contato pelos nossos canais de Atendimento ao Cliente para assistência na localização da encomenda.

Locais de Envio e Custos:

• Portugal Continental: 3,90€.
• Espanha Continental: 5,20€.
• Alemanha, Bélgica e Países Baixos: 11,30€.

ACOMPANHAMENTO DA ENCOMENDA E CUSTOS DE REENVIO

Monitoramento da Encomenda:

• O cliente pode monitorar a sua encomenda no site dos CTT, utilizando um código que será enviado por e-mail após a expedição.

Devolução por Responsabilidade do Cliente:

• Caso a encomenda seja devolvida por responsabilidade do cliente, será necessário efetuar o pagamento de um novo custo de envio para que seja reenviada.

ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS

Cuidado no Envio:

• Os produtos a serem enviados são embalados e acondicionados cuidadosamente.
• Este cuidado visa assegurar que os produtos cheguem ao local de entrega em perfeitas condições, sempre considerando a satisfação do cliente.

RECEÇÃO E VERIFICAÇÃO DE ENCOMENDAS

Responsabilidade do Utilizador:

• É responsabilidade do utilizador verificar suas encomendas assim que as receber.
• Recomenda-se que o utilizador faça anotações necessárias sobre o estado da embalagem no respetivo registo.
• Sem as devidas anotações, a encomenda não poderá ser objeto de reclamação junto da Eco Kallis.

Verificação do Estado do Produto:

• A verificação do estado do produto é considerada efetuada após a assinatura do registo de receção da encomenda.
• Anotações precisas sobre o estado da embalagem ajudam a documentar qualquer problema eventualmente encontrado durante o transporte.

ERRO DE CONTEÚDO NA ENCOMENDA

Reclamação de Não Conformidade:

• Na receção da encomenda, o cliente deve, através dos meios de comunicação disponíveis no site, reportar qualquer não conformidade do(s) produto(s).
• A reclamação deve incluir a referência, o número da fatura e o motivo da insatisfação.
• Essa reclamação deve ser efetuada no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda.

Prazos e Procedimento:

• Reclamações fora deste prazo ou não efetuadas de acordo com as regras acima não serão aceites pela Eco Kallis.
• É fundamental seguir esse procedimento para garantir o tratamento adequado de qualquer não conformidade na encomenda.

DANOS NO TRANSPORTE E EMBALAGEM VIOLADA

Danos no Transporte:

• A Eco Kallis assume a responsabilidade pelos custos de devolução e reenvio se a encomenda sofrer danos durante o transporte. Nesse caso, a troca deverá ser efetuada pelo mesmo artigo danificado. Se o cliente desejar trocar por um artigo diferente, os custos de devolução e do novo envio serão de responsabilidade do cliente.

Embalagem Viola​da:

• A embalagem utilizada para os produtos enviados é uma embalagem padrão Eco Kallis, com fita autocolante colocada no local destinado à abertura, garantindo a inviolabilidade até ao destino.
• Ao receber um produto, o cliente atesta tacitamente que a embalagem se encontra selada. Se a embalagem estiver violada ou em más condições, o cliente deve recusar a receção, informando imediatamente a Eco Kallis através dos meios disponíveis na loja online.
• É fundamental mencionar o número da encomenda e descrever o defeito detetado para auxiliar no processo de resolução.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, TROCA E CANCELAMENTO

Devolução:

• Os clientes têm um prazo de 14 dias a partir da data de receção da mercadoria para solicitar a devolução do produto adquirido na Eco Kallis, desde que esteja em condições adequadas para devolução:

• O produto deve estar na embalagem original e não ter sido utilizado.
• A comunicação da decisão de devolver a mercadoria deve ser feita através do e-mail contato@ecokallis.pt, incluindo identificação, motivo, número da encomenda e número IBAN para reembolso.

Troca:

• Os clientes têm até 14 dias a partir da data de receção da mercadoria para solicitar a troca, desde que o produto esteja nas condições adequadas para troca.
• Após esse prazo, não será possível efetuar a troca.

Cancelamento:

• Os clientes podem solicitar o cancelamento de sua encomenda à Eco Kallis através do e-mail contato@ecokallis.pt, mencionando o número da encomenda. Porém, isso deve ser feito antes do processamento pela Eco Kallis.
• Após o processamento, o cancelamento não será possível. Nesse caso, o cliente deve aguardar a entrega em sua morada e recusar a entrega ou proceder com a devolução posteriormente.

Para solicitar o cancelamento, o utilizador deve fornecer à Eco Kallis os seguintes detalhes: número da encomenda, morada de entrega, nome e número de telefone utilizado para realizar a encomenda.

POLÍTICA DE REEMBOLSO

Na Eco Kallis, nosso objetivo é garantir a satisfação do cliente, em conformidade com os regulamentos em Portugal e da União Européia. Os clientes têm o direito de exercer o seu direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte ao da receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo.

Elegibilidade para Reembolso:

• Para garantir a elegibilidade para reembolso, é necessário que os produtos cumpram as seguintes Condições:

• Devem estar na embalagem original, não utilizados e em condições de serem revendidos.
• Devem estar acompanhados pelo recibo ou prova de compra.
• Itens em promoção podem não ser elegíveis para reembolso, a menos que apresentem defeito de fabricação.
• Condições especiais de reembolso podem aplicar-se a compras feitas durante períodos promocionais.

Processo de Solicitação de Reembolso:

1. Entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente através do formulário de contato no site ou pelo e-mail contato@ecokallis.pt para iniciar o processo de devolução.
2. Após aprovação, envie o produto para o endereço fornecido pela nossa equipe de suporte.
3. Assim que recebermos o produto devolvido e confirmarmos seu estado, processaremos o reembolso dentro de 14 dias, conforme o prazo legal.

Condições de Reembolso:

• Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não atendam aos critérios mencionados acima.
• O valor do reembolso ao utilizador será correspondente ao pagamento da encomenda descontados os valores de responsabilidade do utilizador, como:

• Descontos promocionais não são reembolsados, nem os portes pagos na aquisição e devolução da encomenda.
• Ofertas de taxa de portes aplicadas serão canceladas e seu valor descontado no reembolso.
• Custos de portes em encomendas com múltiplos produtos serão deduzidos do valor a ser reembolsado.

• O reembolso será feito para o mesmo método de pagamento utilizado pelo utilizador, ou por transferência bancária, dentro do prazo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos em perfeitas condições.

Despesas de Envio para Devolução:

• As despesas de envio para devolução são de responsabilidade do cliente, exceto em casos de erro da nossa parte ou produto com defeito.
• Para itens com defeito, oferecemos substituição, crédito na loja ou reembolso, dependendo da disponibilidade.

Informações Adicionais

• Caso ainda não tenha recebido seu reembolso, o utilizador deve verificar primeiro a sua conta bancária e contactar seu banco ou a empresa do seu cartão de crédito (caso tenha sido este o meio de pagamento), pode demorar algum tempo até o seu reembolso ser creditado oficialmente.
• Se ainda não recebeu o reembolso ou tiver outras dúvidas, entre em contato com nossa equipe de Atendimento ao Cliente.

Esta política está sujeita a alterações sem aviso prévio. Recomendamos que os clientes revejam regularmente nossos termos de serviço para se manterem atualizados.

 PROMOÇÕES E DESCONTOS 

Na ECO KALLIS, os descontos, promoções e ofertas não são acumuláveis, salvo informação explícita em contrário. Em caso de dúvida, contacte-nos antes de efetuar a sua compra para esclarecer todas as suas questões.

 APOIO AO CLIENTE 

O suporte ao cliente na Eco Kallis está disponível para questões sobre produtos e outras dúvidas nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 18h00, no horário de Lisboa. Utilize os meios de contacto disponíveis no site para obter assistência.

RECLAMAÇÕES 

De acordo com as leis em Portugal e da União Europeia, o utilizador tem um prazo de 30 dias, a partir da receção da mercadoria, para apresentar qualquer reclamação à Eco Kallis. Após a reclamação, a Eco Kallis tem igualmente um prazo de 30 dias para analisar e responder ao utilizador. Esses prazos estão alinhados com as diretrizes legais para garantir um processo justo e oportuno para resolver eventuais problemas com os produtos adquiridos.

MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

A Eco Kallis reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio. Estas alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site. O uso continuado deste site implica a concordância do utilizador com a versão mais recente destes Termos e Condições.

RESTRIÇÕES 

Os produtos disponíveis neste site não são indicados para menores de 12 anos, para pessoas com alergias a materiais como borracha ou metais, e também para aqueles com incapacidades mentais. Não devem ser ingeridos e são destinados exclusivamente para uso como adornos femininos.

AÇÕES LEGAIS 

A Eco Kallis reserva-se o direito de tomar ações legais, tanto civis quanto criminais, contra aqueles que utilizarem de forma indevida o conteúdo do site ou violarem estes Termos e Condições. A legislação portuguesa será aplicada em caso de conflito, e as partes estarão sujeitas às leis e jurisdição de Portugal, a menos que uma jurisdição específica seja determinada por lei ou acordo específico.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ON-LINE

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes termos e condições serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em Portugal. Estamos sediados em Lisboa, pelo que o utilizador dispõe de quatro formas para resolver qualquer problema que tenha com o site ou com um produto adquirido:

1. Escreva para contato@ecokallis.pt;
2. Clique em Livro de Reclamações;
3. Clique em Direção Geral do Consumidor

4. Clique em Resolução de Litigio em Linha EU

Em cumprimento da Lei n.º 144/2015 (de Portugal), informamos que em caso de litígio a Entidade de Resolução Alternativa de Contencioso de Consumo é:

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

• E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
• Telefone: (+351) 218 80 70 30
• Morada: Rua dos Douradores, nº 112 - 2º, 1100 - 207 Lisboa

Data da última atualização destes Termos e Condições: 10 de dezembro de 2023